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A Renamo afirma que a Assembleia Municipal de Maputo não aprovou demolições nos mercados Estrela e Xipamanine

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Duas Semanas, após as demolições de barracas e bancas que culminaram com a expulsão dos vendedores informais nos passeios dos mercados estrela vermelha e Xipamanine, levadas acabo pela edilidade de Eneas Comiche.

A Renamo acusa este executivo de não ter apresentado o plano da retirada dos vendedores á Assembleia Municipal de Maputo para debate e desenhar-se estratégias para sua retirada.

O Conselho Autárquico da Cidade de Maputo, encerrou semana finda o Mercado do Xipamanine, com intuito de reorganizar os vendedores que se encontravam nos passeios de modo a conter a propagação do coronavírus naquele mercado. Mas, a edilidade de Comiche, destruiu algumas barracas e bancas que alegadamente encontravam-se desordenada, o que teria colhido de surpresa os vendedores daquele mercado que dizem, sentir-se abandonados.

O mesmo aconteceu no mercado estrela vermelha, onde o município retirou as bancas na calada da noite e ordenou os vendedores abandonar os passeios de forma coerciva, tendo lhes deixado a própria sorte nos mercados Zimpeto retalhista e Matendene.

Segundo o Chefe da Bancada da Renamo na Assembleia Municipal, Paulo Chiburre, a bancada por si chefiada tomou o conhecimento da destruição de barracas e bancas nos mercados Xipamanine e Estrela Vermelha através da imprensa, o que é absolutamente condenável e inaceitável.

”Devido ao profundo impacto socioecónomico que estas acções trazem, era de necessidade incontornável que, os membros da Assembleia Municipal, legítimos representantes dos interesses dos munícipes de Maputo, debatessem em Sessão Plenária, os prós e contras que estas medidas implicariam, pois é assim que funciona uma democracia plena”, considerou Chiburre. Acrescentando que num Estado de Direito Democrático, as instituições devem actuar em coordenação, como forma de se alcançar o princípio do Checkandbalance, sendo que no caso em concreto, isto deveria ser efectivado através duma comunicação entre o Conselho Municipal, órgão executivo e a Assembleia Municipal, órgão deliberativo, o que não aconteceu.

O chefe da Banca da Renamo na AM, destacou o facto dos vendedores retirados do passeio do mercado estrela terem sido empurrados, para os mercados de Matendene e Zimpeto retalhista que não reúnem condições para o estabelecimento e funcionamento imediato.

Porque eles, estão a construir as barracas com fundos próprios sem apoio do executivo.
Por outro lado,Chiburre diz que o Conselho municipal encerrou o mercado Xipamanine, alegando pretender realizar actividades para o combate á COVID-19, mas a sua real intenção era destruir as fontes de rendimento de milhares de famílias sem lhes conceder uma alternativa que seja sustentável, face aos desafios da pobreza urbana, que assola aos munícipes que recorrem ao comércio informal para garantir o sustento das suas famílias.

Salientou que a organização do funcionamento do comercio informal, pode muito bem ser feito em consonância com a criação de melhores condições de vida dos cidadãos.
Entretanto, o chefe da bancada da Frelimo na AM, Rainho Tivane, confirmou que a Assembleia Municipal não debateu o assunto das demolições das barracas e bancas dos mercados estrela vermelha e Xipamanine, porque todas actividades referentes ao plano de Desenvolvimento Municipal 2019-2023 do executivo de Comiche foi aprovado pelas três bancadas. “actualmente as sessões da AM, estão interrompidas devido a pandemia da Covid-19.

De forma nenhuma posso comentar um assunto que deveria ter sido debatido na AM e por causa da COVID-19 não deu entrada” esclareceu Tivane. Acrescentando que o instrumento de trabalho do executivo é o Plano de Desenvolvimento Municipal onde constam todas acções que a edilidade vai desenvolver durante os cinco anos. E a função da AM é de fiscalizar o cumprimento do Plano de Desenvolvimento Municipal,portanto, Conselho Municipal esta apenas a cumprir o seu plano do quinquénio que foi aprovado pelas três bancadas AM.

Por isso, não houve a necessidade debater-se o assunto do reordenamento dos mercados.

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