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Tomás Vieira Mário defende redução dos poderes da figura do Presidente da República

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Por seu turno, o jornalista Tomas Vieira Mário defendeu que os poderes do Chefe de Estado contribuem para que haja atropelos à Constituição. o também orador do evento disse que caso cenário não mude, o pais corre o risco de resvalar num governo autoritário, o Presidente da República tem poderes vastos e, por conseguinte, o equilibrio dos poderes soberanos está muito mal colocado.

O Chefe de Estado nomeia outros orgãos soberanos. Esta situação traz-nos a hipótese de que é muito provável que possa existir um regime autoritário no nosso país, porque temos um poder acumulado numa só pessoa. Associado a isso, temos um parlamento com funções muito debilitadas pela força do partido politico no poder.

Neste cenário, o Presidente da República não presta contas a ninguém detalhou o activista para voltar a realçar o mal que esta situação representa: Temos o caso das dividas ocultas. Elas foram construídas de forma secreta.

O Presidente da República e os Serviços Secretos fizeram um plano e endividam o pais sem consultarem a ninguém. Por isso, defendo que se reduzam os poderes imperiais do Presidente da República.” Noutro desenvolvimento, a presidente do Conselho Superior da Comunicação Social lamentou o facto do poder dos partidos politicos ser superior a do parlamento moçambicano.

“Varios estudos afirmam que a Assembleia da Republica não tem sido o palco onde decorrem os debates mais importantes da vida do país. Os debates acontecem no partido que comanda o parlamento ou são liderados pelos presidentes dos partidos concluiu.

Já o cientista Politico Frei Alfredo Manhiça falou de algumas condicionantes que podem contribuir para democratização dos estados. “Se no interior dos partidos politicos não ha a verdadeira de democracia, isto é, na forma como se articulam as relações entre as elites, dificilmente se pode democratizar um estado. Onde há violencia civil, onde a ideia do outro é combatida, não ha espaço para o florescimento da democracia porque a ideia é de eliminar to dos os que pensam diferente. É importante que as elites politicas estejam comprometidas com a democracia.

Os intervenientes falavam ontem, numa mesa redonda de celebra ção dos 30 anos da democracia e Multipartidarização em Moçambique.

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